• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    O advogado e a administração da justiça segundo a Constituição de 1988

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1989
    Thumbnail

    PDF (276Kb)

    RVBI
    000441958
    Colecciones
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    O advogado e a administração da justiça segundo a Constituição de 1988

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1989
    PDF (276Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/76706
    Descripción
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989)
    Referencia bibliográfica
    COSTA, Orlando Teixeira da. O advogado e a administração da justiça segundo a Constituição de 1988. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 58, p. 67-72, 1989.
    Palabras clave
    Brasil. Constituição (1988) ; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Estatuto ; Advogado, Brasil ; Reclamação trabalhista, Brasil
    RVBI
    000441958
    Colecciones
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1989
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A justiça gratuita após a reforma trabalhista 

      Gosdal, Thereza Christina | jan. 2020
      A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho: considerações sobre a necessidade da ratificação da Convenção n. 158 da OIT 

      Campos, Eduardo de Oliveira | jan. 2011
      A Constituição Federal da República de 1988 apregoa, em seu art. 5º, XXIII, que "a propriedade atenderá a sua função social". Além disso, o Código Civil vigente impõe como norma de ordem pública, em seu art. 421, que "a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato". Percebe-se ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 62 (1993) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1993
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como paradigma transformador para o século XXI à luz da Constituição federal e das convenções internacionais 

      Gozdecki, Vinícius | dez. 2018
      [por] A Constituição da República de 1988 apresentou enormes avanços no campo social, trabalhista e previdenciário, uma vez que estabeleceu garantias aos trabalhadores brasileiros. No artigo, será analisado o trabalho conforme a Constituição da República, o papel da Organização Internacional do Trabalho em 1998, as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | fev. 2020
      [por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 61 (1992) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1992

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64204 documentos.