• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O advogado e a administração da justiça segundo a Constituição de 1988

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1989
    Thumbnail

    PDF (276Kb)

    RVBI
    000441958
    Collections
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O advogado e a administração da justiça segundo a Constituição de 1988

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1989
    PDF (276Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/76706
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989)
    Citation
    COSTA, Orlando Teixeira da. O advogado e a administração da justiça segundo a Constituição de 1988. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 58, p. 67-72, 1989.
    Subject
    Brasil. Constituição (1988) ; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Estatuto ; Advogado, Brasil ; Reclamação trabalhista, Brasil
    RVBI
    000441958
    Collections
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1989
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A justiça gratuita após a reforma trabalhista 

      Gosdal, Thereza Christina | jan. 2020
      A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho: considerações sobre a necessidade da ratificação da Convenção n. 158 da OIT 

      Campos, Eduardo de Oliveira | jan. 2011
      A Constituição Federal da República de 1988 apregoa, em seu art. 5º, XXIII, que "a propriedade atenderá a sua função social". Além disso, o Código Civil vigente impõe como norma de ordem pública, em seu art. 421, que "a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato". Percebe-se ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 62 (1993) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1993
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como paradigma transformador para o século XXI à luz da Constituição federal e das convenções internacionais 

      Gozdecki, Vinícius | dez. 2018
      [por] A Constituição da República de 1988 apresentou enormes avanços no campo social, trabalhista e previdenciário, uma vez que estabeleceu garantias aos trabalhadores brasileiros. No artigo, será analisado o trabalho conforme a Constituição da República, o papel da Organização Internacional do Trabalho em 1998, as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | fev. 2020
      [por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 61 (1992) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1992

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64409 documents.