Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001
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Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001
Referenda a concessão de licenças médicas ao Exmo. Juiz Convocado HORÁCIO RAIMUNDO SENA PIRES, relativas aos períodos de 5 a 9 de fevereiro e 2 a 9 de março de 2001.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7473Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 57-E, p. 270, 22 mar. 2001.See also
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Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 30 de março de 2005
Determina que o Serviço Médico (SRM) comunique formalmente aos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros e Juízes Convocados do Tribunal Superior do Trabalho as licenças para tratamento de saúde concedidas aos servidores lotados naqueles Gabinetes. -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2562, de 8 de abril de 2024
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Referenda, com nova redação do § 5º do art. 2º, o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Desembargador Convocado JOÃO PEDRO SILVESTRIN, sem prejuízo do exercício da jurisdição e sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho. -
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