Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 7, de 4 de setembro de 2001
Collections
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 7, de 4 de setembro de 2001
Determina que, em cada avença firmada entre o Tribunal Superior do Trabalho e o terceiro contratado, o Serviço de Contratos Administrativos providencie a assinatura do Termo pelas partes.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/58730Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 7, de 4 de setembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 7, 6 set. 2001.See also
-
Controvérsias sobre a reabilitação profissional
A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ... -
A (im)possibilidade de retorno dos autos após homologação de acordo judicial para apreciação da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
[por] Analisa a controversa prática judicial de determinar o retorno dos autos para análise da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços após a homologação de acordo entre trabalhador e empresa prestadora de serviços. Essa situação ocorre quando o tomador se recusa a participar do acordo, mas o trabalhador busca ...
