• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 7, de 4 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2001
    Thumbnail

    PDF (72Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 7, de 4 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2001
    PDF (72Kb)

    Determina que, em cada avença firmada entre o Tribunal Superior do Trabalho e o terceiro contratado, o Serviço de Contratos Administrativos providencie a assinatura do Termo pelas partes.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/58730
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 7, de 4 de setembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 7, 6 set. 2001.
    Palabras clave
    Contrato ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Contratos Administrativos ; Assinatura ; Acordo ; Terceiros
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controvérsias sobre a reabilitação profissional 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012
      A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? 

      Branco, Ana Paula Tauceda | 2018
      Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Intervalo intrajornada em atividades intermitentes no âmbito do trabalho rural 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Vargas, Daniella Aparecida Molina | abr. 2020
      O Brasil é um país que possui muitos trabalhadores rurais. Segundo dados extraídos do site do Tribunal Superior do Trabalho, o país possui mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, de acordo com a pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59565 documentos.