• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2014
    Thumbnail

    PDF (112Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2014
    PDF (112Kb)

    Fixa valores de indenização ao erário para emissão de crachás em 2ª via por perda e extravio ou não devolução quando obrigatória, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/54982
    Notas
    Revoga o Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009

    Revoga o Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 22, 19 dez. 2014.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Emissão ; Identificação ; Valor ; Segunda via
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jan. 2008
      Fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2009
      Altera o Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008, que fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002
      Determina a aplicação da Resolução n. 234/STF, de 9 de julho de 2002, que fixa o valor máximo mensal de indenização de transporte, que, torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Justiça do Trabalho. Fixa o valor máximo mensal da indenização de transporte, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 1/CGJT.CITRT16, de 24 de julho de 2026 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jul. 2026
      Dispõe sobre a necessidade de prévia anuência, pelo Ministro Interventor, para a autorização do pagamento de diárias e indenizações por férias não usufruídas, emissão de passagens, suspensão de férias e concessão de folgas compensatórias e de saldo de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 211 (29 out. a 11 nov. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2019
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013
      Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a título de indenização de transporte ao executante de mandado de que trata a Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 65/CSJT.GP.SG, de 16 de junho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 jun. 2026
      Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a título da indenização de transporte ao executante de mandato.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 39/CSJT.GP.SG, de 29 de abril de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2025
      Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a partir de 1º de março de 2025, a título de indenização de transporte, de que trata a Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005, e a Resolução n. 11, de 15 de dezembro de 2005, condicionado à disponibilidade orçamentária dos Tribunais ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.