• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2014
    Thumbnail

    PDF (112Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2014
    PDF (112Kb)

    Fixa valores de indenização ao erário para emissão de crachás em 2ª via por perda e extravio ou não devolução quando obrigatória, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/54982
    Description
    Revoga o Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009

    Revoga o Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 22, 19 dez. 2014.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Emissão ; Identificação ; Valor ; Segunda via
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jan. 2008
      Fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2009
      Altera o Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008, que fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Penhora de salário, de ganhos decorrentes de trabalho autônomo e de valores depositados em cadernetas de poupança, frente à execução do credor trabalhista: análise sob o prisma do princípio da proporcionalidade 

      Oliveira, Daniel Natividade R. de; Fileti, Narbal Antônio Mendonça | fev. 2007
      A nítida e inquestionável natureza alimentar do salário o torna impenhorável, a teor do que dispõe o art. 649, IV, do Código de Processo Civil. O trabalho visa a desmitificar a assertiva acima, tão arraigada no meio processual, inclusive trabalhista. Considerando a recente alteração do CPC pela Lei n. 11.382/06, pretende-se ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002
      Determina a aplicação da Resolução n. 234/STF, de 9 de julho de 2002, que fixa o valor máximo mensal de indenização de transporte, que, torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Justiça do Trabalho. Fixa o valor máximo mensal da indenização de transporte, ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 nov. 2022
      Suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ).
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2023
      Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária 

      Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012
      Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade do empregador: a configuração do dano por ricochete ou reflexo e a consequente indenização sob o viés da reforma trabalhista 

      Rodrigues, Daniela de Oliveira; Fernandes, Juliano Gianechini | jan. 2018
      Estuda a responsabilidade civil no âmbito da justiça laboral, mais precisamente no que diz respeito à caracterização do dano reflexo ou por ricochete e sua consequente indenização. Buscou-se averiguar por meio de uma análise documental, isto é, jurisprudencial e doutrinária, se a indenização por via reflexa é cabível na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho 

      Pereira, Albertina | dez. 2011
      [por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59012 documents.