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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2003
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    PDF (87Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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    Ato

    Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2003
    PDF (87Kb)

    Institui grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas que viabilizem a implantação do convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o INSS.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5049
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 615, 20 ago. 2003.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2, 22 ago. 2003.
    Subject
    Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Convênio ; Grupo de trabalho ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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      Ato

      Ato n. 357/GDGCJ.GP, de 4 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003
      Institui comissão para, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tratar de assunto relativo às contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2017
      Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A responsabilidade do INSS na fiscalização não tributária e suas implicações na conformidade tributária 

      Theodoro, Vinícius Maciel de Paula | ago. 2024
      [por] Explora algumas particularidades da previdência social, abordando as diferentes espécies de aposentadoria, com maior enfoque na aposentadoria especial; as formas de preservação da saúde dos trabalhadores e os documentos de monitoramento do ambiente de trabalho. Também analisa as contribuições previdenciárias, ...
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      Artigo de periódico

      Compartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar 

      Campos, Ênio Borges Araújo; Borsio, Marcelo Fernando | ago. 2024
      [por] A reabilitação profissional como serviço previdenciário mantido pelo INSS brasileiro possui sua história, seus dados e suas nuances e atravessa um dos seus piores momentos. Pessoas com deficiência têm passado por longo período de alijamento social, o que, inevitavelmente, atinge o mundo do trabalho. A deficiência ...
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      Artigo de periódico

      INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária 

      Gonçalves, Gilmara Valéria; Salvador, Sergio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente | ago. 2024
      [por] Enfrenta a temática que envolve a responsabilização civil material e imaterial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gestor das prestações previdenciárias do complexo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com seus beneficiários, no cenário de vazamento de dados, com a exposição indevida da personalidade ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 ago. 2011
      Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2013
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 7 de julho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jul. 2026
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudo e apresentar proposta de aperfeiçoamento do modelo de atuação de juízes substitutos no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 abr. 2013
      Constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 481/GDGSET.GP, de 16 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2012
      Constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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