Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 1993

Constitui comissão com a finalidade de preparar um estudo visando à lotação ideal de uma Junta de Conciliação e Julgamento.

Ata

Ata da Primeira Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de fevereiro de 2001

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2001

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 161, de 9 de março de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1995

Designa o Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para presidir a Comissão de Criação de Cargos dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997

Considera desnecessária a designação de Comissão encarregada do exame de processos referentes a proposta de criação de Juntas de Conciliação e Julgamento.

Periódico

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 1 (2020)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | 2020

Ato

Ato n. 109, de 18 de março de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1999

Autoriza, perante o Ministério da Fazenda, a baixa do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) dos Tribunais Regionais e Juntas de Conciliação e Julgamento, tendo como motivo a extinção pelo encerramento da liquidação voluntária.

Provimento

Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 maio 1975

Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento.

Ato

Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990

Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.