• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004)

    Lima, Taisa Maria Macena de | abr. 2005
    Thumbnail

    PDF (642Kb)

    RVBI
    000863452
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004)

    Lima, Taisa Maria Macena de | abr. 2005
    PDF (642Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3733
    Description
    Informação sobre a autora: Mestra e Doutora em Direito Civil pela UFMG. Ex-Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. Professora de Direito Civil na PUC/MG. Juíza do Trabalho

    Artigo apresentado no Seminário Ampliação da Competência Novos Rumos para a Justiça do Trabalho, realizado pela Amatra III, em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 de março de 2005
    Table of contents
    Relação de trabalho e relação de emprego: gênero e -- espécie -- O trabalho como objeto da relação jurídica -- Relação jurídica de trabalho -- A multiplicidade das relações de trabalho -- Contrato de trabalho -- Servidores públicos federais, estaduais e municipais -- Prestação de serviços autônomos -- Empreitada -- Depósito e mandato -- Estágio e representação comercial -- Parceria rural -- Trabalho prisional -- Trabalho voluntário -- Tipos legais e contratos atípicos -- Relações jurídicas híbridas -- Relação de consumo -- Relação trabalhista-consumerista
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
    Citation
    LIMA, Taisa Maria Macena de. O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 282-295, jan./abr. 2005.
    Subject
    Relação de consumo, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação jurídica, Brasil
    RVBI
    000863452
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro 

      Fincato, Denise Pires; Silva, Paula Jaeger da | dez. 2024
      [por] Ao longo dos últimos anos, diversas novas formas de trabalho surgiram no mundo, de maneira que o sistema binário brasileiro “autônomo ou empregado” parece não mais ser suficiente para abranger as relações trabalhistas. Ademais, a subordinação jurídica parece estar se diluindo e, com mais frequência, é possível se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho uberizado e subordinação: elementos e decisões caracterizadores da relação de emprego 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, João Victor Loss de; Bridi, Mateus Garcia | abr. 2024
      [por] A 4ª Revolução Industrial trouxe incontáveis inovações para a sociedade ao redor do globo, dentre elas a severa modificação das relações, com grande destaque para o surgimento da uberização do trabalho. Nesse contexto, objetiva-se trazer as nuances do trabalho uberizado e da subordinação dos empregados às plataformas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras 

      Marques, Fabíola; Martinez Neto, Aldo Augusto | out. 2020
      [por] A pandemia do novo coronavírus deixou legados às relações trabalhistas brasileiras. As normas heterônomas estatais paradoxalmente não protegem os trabalhadores autônomos economicamente dependentes. O modelo sindical corporativista deve ceder espaço para a liberdade sindical a fim de que haja representatividade dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho 

      Nahas, Thereza Christina | jul. 2006
      Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A quem o direito do trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação 

      Frediani, Yone | dez. 2014
      [por] Com a introdução de novas técnicas de produção, as relações de trabalho subordinado e autônomo sofreram profundas alterações, surgindo a necessidade de serem revistos os princípios de proteção ao trabalhador e as modalidades de utilização do trabalho autônomo, suas consequências jurídicas e os limites para aplicação ...
    • Thumbnail
      Livro

      Lavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasiliana 

      Veiga, Fábio da Silva; Benevides, Camila Martins dos Santos | 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 249 (1º a 17 dez. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 105, n. 974 (dez. 2016) 

      | dez. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 30, n. 60 (jul./dez. 1999) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 1999
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro? 

      Garcia, Ivan Simões; Braz, Alexander Heleno | mar. 2022
      [por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64204 documents.