Artigo de periódico
O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004)
Artigo de periódico
O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3733Notas
Informação sobre a autora: Mestra e Doutora em Direito Civil pela UFMG. Ex-Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. Professora de Direito Civil na PUC/MG. Juíza do TrabalhoArtigo apresentado no Seminário Ampliação da Competência Novos Rumos para a Justiça do Trabalho, realizado pela Amatra III, em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 de março de 2005
Notas de conteúdo
Relação de trabalho e relação de emprego: gênero e -- espécie -- O trabalho como objeto da relação jurídica -- Relação jurídica de trabalho -- A multiplicidade das relações de trabalho -- Contrato de trabalho -- Servidores públicos federais, estaduais e municipais -- Prestação de serviços autônomos -- Empreitada -- Depósito e mandato -- Estágio e representação comercial -- Parceria rural -- Trabalho prisional -- Trabalho voluntário -- Tipos legais e contratos atípicos -- Relações jurídicas híbridas -- Relação de consumo -- Relação trabalhista-consumeristaIn
Fonte
LIMA, Taisa Maria Macena de. O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 282-295, jan./abr. 2005.Veja também
-
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ... -
Corretor de seguros: competência e regulamentação
[por] Aprecia a natureza do vínculo do corretor de seguros com as seguradoras, bem como definir a competência para o exame das questões decorrentes do trabalho por ele prestado. -
Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular
[por] O pretexto de laicidade do Estado não exclui, como se vê no preâmbulo da Constituição da República, a valorização dos ideários religiosos. A atividade desenvolvida, sob o predicado de devoção e crença, não está, como regra, tipificada como relação de emprego. A ausência de onerosidade nas prestações religiosas, ... -
O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro
[por] Ao longo dos últimos anos, diversas novas formas de trabalho surgiram no mundo, de maneira que o sistema binário brasileiro “autônomo ou empregado” parece não mais ser suficiente para abranger as relações trabalhistas. Ademais, a subordinação jurídica parece estar se diluindo e, com mais frequência, é possível se ...
