• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.869, de 15 de outubro de 2013

    Brasil | 16 out. 2013
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.869, de 15 de outubro de 2013

    Brasil | 16 out. 2013
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/34079
    Fonte
    BRASIL. Lei n. 12.869, de 15 de outubro de 2013. Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4-5, 16 out. 2013.
    Assunto
    Atividade econômica ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Loteria ; Remuneração
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas 

      Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi | set. 2008
      [por] Argumenta em favor da equiparação de direitos e remuneração entre os empregados das casas lotéricas que prestam serviços bancários e os funcionários da Caixa Econômica Federal, a qual delega esses serviços por meio de contratos administrativos.
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989 

      Brasil | 27 set. 1989
      Fixa o prazo de transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites constitucionais do direito fundamental ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão 

      Sousa, André Luis Nacer de | fev. 2015
      A "liberdade de trabalho" ou a "liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão" é direito declarado no art. 5º, XIII, da Constituição Federal, e pode ser definida como a liberdade do ser humano em desempenhar qualquer atividade laborativa profissionalmente, desde que atendidas as qualificações profissionais ...
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 7.777, de 24 de julho de 2012 

      Brasil | 25 jul. 2012
      Dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.592, de 18 de janeiro de 2012 

      Brasil | 19 jan. 2012
      Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei de greve (1989) 

      Brasil | 29 jun. 1989
      Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.870, de 15 de outubro de 2013 

      Brasil | 16 out. 2013
      Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa de empregados nas empresas estatais 

      Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015
      [por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938 

      Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo | maio 2021
      Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.