• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.869, de 15 de outubro de 2013

    Brasil | 16 out. 2013
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0octets)


    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.869, de 15 de outubro de 2013

    Brasil | 16 out. 2013
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0octets)


    Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/34079
    Source
    BRASIL. Lei n. 12.869, de 15 de outubro de 2013. Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4-5, 16 out. 2013.
    Sujet
    Atividade econômica ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Loteria ; Remuneração
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas 

      Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi | set. 2008
      [por] Argumenta em favor da equiparação de direitos e remuneração entre os empregados das casas lotéricas que prestam serviços bancários e os funcionários da Caixa Econômica Federal, a qual delega esses serviços por meio de contratos administrativos.
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989 

      Brasil | 27 set. 1989
      Fixa o prazo de transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 3 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2003
      Designa servidora para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 25 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 27 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de concessão de empréstimos e créditos imobiliários.
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
      Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise financeira e a valorização do trabalho humano 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009
      A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho 

      Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023
      [por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dispensa de empregados nas empresas estatais 

      Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015
      [por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.