Resolução
Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3311Description
Alterada pelo Ato n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008Alterada pelo Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Alterada pelo Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterada pelo Ato n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterada pelo Ato n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterada pelo Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterada pelo Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016, com determinação de republicação consolidando a alteração promovida
Alterada pelo Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterada pelo Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026, com determinação de republicação consolidando as alterações introduzidas
Republicada no DEJT de 4 out. 2018 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; e n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Anexo II republicado isoladamente no DEJT de 26 maio 2023 por força do art. 3º do Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 9 jun. 2023 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016; e n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 17 abr. 2026 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016; n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023; e n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026.
Inclui anexos
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 104, 7 abr. 2008.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1254, p. 1-3, 26 jun. 2013. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2575, p. 2-4, 4 out. 2018. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3740, p. 2-12, 9 jun. 2023. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4454, p. 2-5, 17 abr. 2026. Republicação 4.
Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
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Altera o Anexo II da Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, e o Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 ... -
Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ... -
Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Inclui o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ... -
Ato n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008
Inclui o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ... -
Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como atualiza o Anexo II da Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. -
Ato n. 15/CSJT.GP.SG, de 26 de fevereiro de 2024
Altera a descrição das atribuições do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal prevista no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros ... -
Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025
Altera os requisitos para ingresso em cargos destinados a especialistas médicos previstas no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ... -
Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008
Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
