Artigo de periódico
Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva
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Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/31418Table of contents
As verdadeiras autonomia e liberdade sindicais: o papel constitucional dos sindicatosIn
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PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire. Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 24-41, abr./jun. 2012.See also
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A fundamentalidade dos direitos sociais
Discute o papel dos Direitos Fundamentais frente à moderna Teoria da Constituição. Em razão disto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais, incitando a discussão justificada e fundamentada acerca dos valores albergados pela Constituição Federal ao erigir no Brasil o Estado Democrático ... -
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
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Direito da personalidade: liberdade de expressão no meio ambiente do trabalho
[por] O direito fundamental à liberdade de expressão, conferido pela Constituição federal, é um dos direitos da personalidade que visa tutelar a dignidade da pessoa humana, devendo ter aplicação efetiva inclusive no ambiente laboral. Analisa-se a existência de instrumentos de promoção do direito de liberdade de expressão ... -
Em busca da liberdade sindical: uma análise do modelo de organização sindical brasileiro à luz dos direitos humanos fundamentais
[por] Inicia com um breve exame da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, do Direito do Trabalho, com ênfase em seu aspecto coletivo, e da concepção de Estado Democrático de Direito. Conceituase, após, a liberdade sindical como direito humano fundamental e expõe-se a respectiva proteção normativa no âmbito ... -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ...
