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Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
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Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
Constitui Comissão temporária para tratar de medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo no Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/30818Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 165, de 15 de maio de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 2, Brasília, DF, p. 12, 17 maio 2001.See also
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Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]
Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 12 de setembro de 2001, que trata das medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de novembro de 2001]
Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999
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A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006
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Constitui comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação de recursos para modernização das instalações físicas das Varas da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005
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Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005
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