Artigo de periódico
O poder normativo da justiça do trabalho
Artigo de periódico
O poder normativo da justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25357Notas de conteúdo
Do significado jurídico da expressão "de comum acordo", constante do art. 114, § 2., da Constituição Federal -- O poder normativo da Justiça do Trabalho como instrumento da democraciaIn
Fonte
NEVES, José Tôrres das. O poder normativo da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 308-334, abr./jun. 2011.Veja também
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
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Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ... -
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A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa ao empregador nas redes sociais
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Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
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Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
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