Apresenta alguns apontamentos acerca do problema da efetividade do direito do trabalho, a partir de um viés materialista. Para tanto, é utilizada a teoria marxista do direito, especialmente da obra de Pachukanis. Segundo essa teoria, o direito atua como forma jurídica na constituição das relações sociais em relações ...

Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ...