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    Resolução

    Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 ago. 2024
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    PDF (55Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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    Resolução

    Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 ago. 2024
    PDF (55Kb)

    Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/239394
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 186, p. 5-6, 15 ago. 2024.
    Palabras clave
    Criação ; Fórum ; Poder judiciário ; Assistência social ; Assistência previdênciária ; Competência ; Composição ; Previdência social
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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      O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19 

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      Artigo de periódico

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      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

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      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
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      Artigo de periódico

      A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social 

      Horvath Júnior, Miguel; Santos Filho, Oswaldo de Souza | out. 2015
      [por] Analisa o direito fundamental social à assistência social e a sua forma de efetivação enquanto política pública, enfrentando a forma pela qual vem se posicionando o Poder Judiciário. Visa ainda analisar o impacto da ideologia e o pensamento sistêmico dentro do movimento denominado ativismo judicial e suas consequências ...
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      Artigo de periódico

      Seguridade social: proteção da concepção à morte 

      Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013
      [por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ...
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      Artigo de periódico

      A proteção social do Estado e as políticas públicas assistenciais 

      Doval, Adriana Navas Mayer | fev. 2015
      [por] Em virtude da crescente demanda jurídica previdenciária, que visa tutelar o direito material sonegado pelo Estado, que enquanto ente Administrativo deixou de prestar a função social destinada a sua capacidade administrativa, faz-se necessária a abordagem crítica.
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      Artigo de periódico

      Previdência social e desafios pós-pandêmicos: um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes 

      Ibrahim, Fábio Zambitte; Almeida, Fernanda Cabral de | ago. 2022
      [por] Joga luz sobre a proteção previdenciária de crianças e adolescentes em um modelo vigente cujas dificuldades de cobertura e atendimento foram friamente desnudadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. De tal sorte, com base no método dedutivo, a partir de pesquisas bibliográficas e de análise ...
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      Brasil | 7 maio 1999
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      Artigo de periódico

      Proteção social na globalização equitativa 

      Morais, Océlio de Jesús C. | ago. 2025
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