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    Resolução

    Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 ago. 2024
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    PDF (55Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 ago. 2024
    PDF (55Kb)

    Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/239394
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 186, p. 5-6, 15 ago. 2024.
    Palabras clave
    Criação ; Fórum ; Poder judiciário ; Assistência social ; Assistência previdênciária ; Competência ; Composição ; Previdência social
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 

      Brasil | 7 maio 1999
      Aprova o Regulamento da Previdência Social.
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      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
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      Artigo de periódico

      Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2022
      [por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ...
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      Artigo de periódico

      Seguridade social: proteção da concepção à morte 

      Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013
      [por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ...
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 1990
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de medidas objetivando alcançar a demonstração do recolhimento das importâncias pertinentes devidas à Previdência Social quando da satisfação dos débitos e visando à extinção do processo que os revelem.
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      Ato

      Ato n. 261/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 10 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviço de suporte técnico para o software de servidor de aplicações que compõe a infraestrutura do sistema (PJe-JT).
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      Ato

      Ato n. 704/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2023
      Dispõe sobre os serviços prestados no âmbito da Divisão Médica e Odontológica (DIMEOD) e da Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC), vinculadas à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Lei

      Brasil. Lei n. 8.019, de 11 de abril de 1990 

      Brasil | 12 abr. 1990
      Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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