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    Resolução

    Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 ago. 2024
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    PDF (55Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

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    Resolução

    Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 ago. 2024
    PDF (55Kb)

    Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/239394
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 186, p. 5-6, 15 ago. 2024.
    Palabras clave
    Criação ; Fórum ; Poder judiciário ; Assistência social ; Assistência previdênciária ; Competência ; Composição ; Previdência social
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

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      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 

      Brasil | 7 maio 1999
      Aprova o Regulamento da Previdência Social.
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      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
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      Artigo de periódico

      Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2022
      [por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ...
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      Artigo de periódico

      Seguridade social: proteção da concepção à morte 

      Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013
      [por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ...
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 1990
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de medidas objetivando alcançar a demonstração do recolhimento das importâncias pertinentes devidas à Previdência Social quando da satisfação dos débitos e visando à extinção do processo que os revelem.
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      Ato

      Ato n. 261/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 10 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviço de suporte técnico para o software de servidor de aplicações que compõe a infraestrutura do sistema (PJe-JT).
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      Artigo de periódico

      Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea 

      Sierra Benítez, Esperanza Macarena | fev. 2019
      [spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ...
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      Artigo de periódico

      O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19 

      Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2022
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