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Edital de 15 de agosto de 2024: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes
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Edital de 15 de agosto de 2024: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236597Descripción
Anexo não publicado no DEJT de 16 ago. 2024Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital de 15 de agosto de 2024: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4038, p. 2-3, 16 ago. 2024Palabras clave
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Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante. -
Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas ao enfretamento do trabalho escravo, do tráfico de pessoas e à proteção do trabalho da pessoa migrante. -
Edital de 5 de fevereiro de 2025: Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações que busquem a promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ... -
Edital de 18 de fevereiro de 2025: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem. -
Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos voltados à promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho. -
Edital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à erradicação do trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem. -
Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à prevenção de acidentes de trabalho. -
Ato n. 35/CSJT.GP, de 14 de abril de 2026
Dispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
