Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2026, para participar do curso "II Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones: impactos da Inteligência Artificial na prática forense", em parceria com a Real ...

Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 25 a 27 de abril de 2024, para participar do "XVIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, no período de 20 a 24 de novembro de 2024, para participar do II Encontro de Intercâmbio de Pós-Graduação em Direito Social Brasil -Peru, "o Papel das Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, para participar do evento "VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Consenso e Dissenso na Atualidade", a realizar-se na Universidade de Coimbra, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para participar do “I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho: Brasil e Guiana Francesa” e de ações da Justiça Itinerante no Município de Oiapoque (AP), eventos promovidos pelo Tribunal Regional ...