Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 1º a 5 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal.

Referenda o ato administrativo, de 25 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 23 a 28 de abril de 2024, para participar do "XVIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 5 a 7 de novembro de 2024, para participar da Jornada Acadêmica na Universidade de Sorbonne "Acadays 2024", na cidade de Paris, França.

Referenda o administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, a fim de participar do Seminário sobre Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com Novo Código Civil Argentino, a realizar-se na Faculdade de Direito da ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, a fim de integrar a comitiva oficial que realizará visita técnica à Cidade-Estado de Singapura, como parte do BRASIL EXPORT – Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, sem ônus para o Tribunal e sem ...