Divulga os dias de feriado no ano de 2025 que recaem em dias úteis, para cumprimento pelas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho e para os fins dos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13105, de 16 de março de 2015).

Transfere o dia de comemorações alusivas ao Dia do Servidor público e dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 29 de outubro, 1º de novembro e 2 de novembro de 2004.

Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto facultativo alusivo à comemoração do dia do Servidor Público, ficando suspensos os prazos judiciais e administrativos.

Dispõe sobre o expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre o expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013.