Ato
Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024
Situación
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Ato
Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228534Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 11, 2 fev. 2024.Palabras clave
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Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024
Altera o Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024. -
Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto facultativo alusivo à comemoração do dia do Servidor Público, ficando suspensos os prazos judiciais e administrativos. -
Ato n. 4/GDGCA.GP, de 20 de janeiro de 2006
Declara ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 1º de fevereiro de 2006. -
Ato n. 102/GDGCA.GP, de 9 de maio de 2005
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 10 de maio de 2005 como ponto facultativo. -
Ato n. 224/GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2021
Divulga o dia 6 de setembro de 2021 como ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 712/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024
Divulga os dias de feriado no ano de 2025 que recaem em dias úteis, para cumprimento pelas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho e para os fins dos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13105, de 16 de março de 2015). -
Ato n. 470/GDGCA.GP, de 15 de outubro de 2004
Transfere o dia de comemorações alusivas ao Dia do Servidor público e dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 29 de outubro, 1º de novembro e 2 de novembro de 2004. -
Ato n. 694/GDGSET.GP, de 22 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2014, e no dia 1º de janeiro de 2015. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2017
Considera o dia 3 de novembro de 2017 como ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para comemoração do Dia do Servidor Público. -
Resolução Administrativa n. 788, de 21 de junho de 2001
Referenda o Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001, que declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, suspendendo prazos judiciais e administrativos.
