Ato
Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o valor per capita a ser pago a título de Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/225654Description
Revoga o Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022Alterado pelo Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024
Revogado pelo Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Revogado pelo Ato n. 70/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Republicado no DOU de 9 out. 2024 e no Boletim Interno do TST de 11 out. 2024 em virtude do Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 235, p. 225, 12 dez. 2023.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 3-4, 15 dez. 2023.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 196, p. 250, 9 out. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 15, 11 out. 2024. Republicação 1.
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