Ato
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
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Ato
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2141Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, 10 de junho de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 3, 12 jun. 1998.Subject
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See also
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Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
