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Artigo de periódico

Assédio e violência no trabalho: contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociais

dc.contributor.authorHeloani, Roberto
dc.contributor.authorMaranhão, Ney Stany Morais
dc.contributor.authorFerreira, Estêvão Fragallo
dc.date.accessioned2022-07-13T19:14:28Z
dc.date.available2022-07-13T19:14:28Z
dc.date.issued2022-03
dc.identifier.citationHELOANI, Roberto; MARANHÃO, Ney Stany Morais; FERREIRA, Estêvão Fragallo. Assédio e violência no trabalho: contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociais = Harassment and violence at work: contributions of ILO Convention 190 regarding prevention of psychosocial risks. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 1, p. 143-162, jan./mar. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/203813
dc.description.abstract[por] Reflete as contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a tutela jurídica do trabalhador no Brasil em face dos riscos psicossociais, sobretudo do assédio e da violência no trabalho. Realizou-se, assim, investigação acerca do tratamento normativo da saúde mental no âmbito da OIT, das definições dos riscos psicossociais labor-ambientais e do assédio e violência laboral e, por fim, dos principais institutos da Convenção n. 190 da OIT à luz do ordenamento jurídico doméstico. A pesquisa é qualitativa e bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético-dedutivo.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article aims to reflect on the contribution of ILO Convention 190 to the legal protection of workers in Brazil against psychosocial risks, especially harassment and violence at work. Thus, we researched the normative treatment of mental health within the scope of ILO, the definitions of psychosocial risks and of harassment and violence at work and, finally, the main institutes of the ILO Convention 190 in the light of the national legal system. The research is qualitative and bibliographical, using the hypothetical-deductive method.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSaúde mental e a Organização Internacional do Trabalho: panorama histórico do reconhecimento e tratamento normativo dos riscos psicossociais -- Riscos psicossociais no trabalho: definição, fontes e principais patologias -- Patologias de violência no trabalho: o assédio e a violência no trabalho como riscos psicossociais -- A Convenção n. 190 da OIT e o direito brasileiro: possibilidades de diálogo: Principais diretrizes da Convenção n. 190 da OIT. Convenção n. 190 da OIT e Brasilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 1 (jan./mar. 2022)pt_BR
dc.subjectConvenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019)pt_BR
dc.subjectAssédio moralpt_BR
dc.subjectAssédio sexualpt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalhopt_BR
dc.subjectSaúde do trabalhadorpt_BR
dc.subjectSaúde mentalpt_BR
dc.subjectRisco ocupacional, prevenção, Brasilpt_BR
dc.titleAssédio e violência no trabalho: contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociaispt_BR
dc.title.alternativeHarassment and violence at work: contributions of ILO Convention 190 regarding prevention of psychosocial riskspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1219702
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/202737pt_BR

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Nome:
2022_heloani_jose_assedio_viol ...
Tamanho:
886Kb
Formato:
PDF
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