[por] Reflete as contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a tutela jurídica do trabalhador no Brasil em face dos riscos psicossociais, sobretudo do assédio e da violência no trabalho. Realizou-se, assim, investigação acerca do tratamento normativo da saúde mental no âmbito da OIT, das definições dos riscos psicossociais labor-ambientais e do assédio e violência laboral e, por fim, dos principais institutos da Convenção n. 190 da OIT à luz do ordenamento jurídico doméstico. A pesquisa é qualitativa e bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético-dedutivo.[eng] This article aims to reflect on the contribution of ILO Convention 190 to the legal protection of workers in Brazil against psychosocial risks, especially harassment and violence at work. Thus, we researched the normative treatment of mental health within the scope of ILO, the definitions of psychosocial risks and of harassment and violence at work and, finally, the main institutes of the ILO Convention 190 in the light of the national legal system. The research is qualitative and bibliographical, using the hypothetical-deductive method.