• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • View Item
    Trabalho de Conclusão de Curso

    Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário

    Afonso, João Tércio Silva | 2009
    Thumbnail

    PDF (261Kb)

    RVBI
    000844667
    Collections
    • Trabalhos acadêmicos63
    • Produção intelectual de Servidores107

    Statistics for this item
    Show full item record
    Trabalho de Conclusão de Curso

    Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário

    Afonso, João Tércio Silva | 2009
    PDF (261Kb)

    Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual muito há que ser reivindicado pela sociedade brasileira e por todos que buscam um Estado-Juiz mais eficaz. Busca propor algumas sugestões de solução à problemática da morosidade na entrega da prestação jurisdicional, ofertando-se diretrizes de política pública de melhor gestão na administração dos julgamentos, com ações articuladas entre a cronologia do início das demandas judiciais e os processos que merecem preferência de julgamento, seja por determinação constitucional ou legal.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20098
    Advisor
    Cajazeiras, Severino de Souza Oliveira
    Institution
    Processus Faculdade de Direito
    Description
    Informação sobre o autor: Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), lotado no Tribunal Superior do Trabalho
    Related items
    Brasil. Estatuto do idoso (2003)
    Degree
    Especialização
    Citation
    AFONSO, João Tércio Silva. Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário. Artigo científico (Especialização em Direito Público)-Processus Faculdade de Direito, Taguatinga, DF, 2009.
    Subject
    Poder judiciário ; Brasil. Estatuto do idoso (2003) ; Administração da justiça ; Organização judiciária
    RVBI
    000844667
    Collections
    • Trabalhos acadêmicos63
    • Produção intelectual de Servidores107

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 313 (4 a 22 maio 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2026
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 988 (fev. 2018) 

      | fev. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo da administração estratégica em unidade judiciária: desafio para o juiz do trabalho 

      Saafeld, Ana Ilca Härter | 2009
      Analisa a postura do juiz do trabalho envolvido na construção de sua unidade judiciária, solucionando conflitos internos, como forma de se alcançar a efetividade e eficácia do provimento jurisdicional, destacando que o grande desafio deste magistrado é encontrar meios para que, com a força humana disponível, haja mobilização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça na reforma trabalhista 

      Robles, Natália Biondi Gaggini | abr. 2019
      A Constituição Federal de 1988 ampliou de forma significativa o rol de direitos fundamentais do cidadão, trazendo para o império da lei direitos civis, políticos, sociais (difusos e coletivos). No entanto, não traduzem, os preceitos legais, uma realidade. A descrença na lei e nas instituições judiciais, bem como a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os precedentes judiciais obrigatórios do CPC e da CLT: teoria e realidade dos microssistemas de litigiosidade repetitiva no Brasil 

      Santana, Paulo Campanha; Carneiro, Fabrício Segato; Oliveira, Alexandre da Silva | dez. 2024
      [por] Analisa em que medida o sistema de precedentes tem contribuído para solucionar a crise de excesso de demanda do poder judiciário brasileiro, particularmente na otimização da entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, aponta que a implementação de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios, tal qual ocorreu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Borba, Mariana Vilas Bôas | fev. 2013
      [por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho: uma análise das políticas de erradicação do trabalho infantil 

      Carneiro, Marília de Souza | out. 2016
      [por] Analisa a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que digam respeito ao controle de políticas públicas voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Defende-se uma hermenêutica constitucional, calcada no neoconstitucionalismo e na efetividade dos direitos fundamentais sociais, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inaplicabilidade, no judiciário trabalhista, do art. 854, § 2º, do novo Código de processo civil 

      Pereira, Júlio César da Silva | ago. 2016
      [por] A Instrução Normativa n. 39/2016 do TST enuncia a aplicabilidade do disposto no § 2º do art. 854 do novo CPC ao Processo do Trabalho. Trata-se de afronta ao princípio da celeridade, na medida em que a abertura de prazo, a cada constrição de numerário, por meio de sistema eletrônico, produz desnecessário elastecimento ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 143 (jan. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2007

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64192 documents.