Periódico
Revista de direito privado: ano 9, n. 36 (out./dez. 2008)
dez. 2008
Periódico
Revista de direito privado: ano 9, n. 36 (out./dez. 2008)
dez. 2008
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199298Periodicity
Trimestral
Contents
Reflexões acerca do consumidor-idoso e a necessidade de efetivação dos direitos desta categoria especial de indivíduos / Fabíola Meira de Almeida Santos
O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos / Fernando Reverendo Vidal Alaoui
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002 / Georges Abboud
A (in)efetividade do direito ambiental brasileiro: análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos / Karina Pinto Costa
Direito de antena: garantia do direito fundamental à informação / Laura Amábile de C. F. Camarani
Abordagem jurídica da biotecnologia: a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente / Patrícia Simões de Oliveira
Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais / Pedro Abi-Eçab
O fenômeno jurídico de interesse transindividual / Nery, Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes
Os direitos ambientais e sua efetividade / Angela Carboni Martinhoni
Energia limpa / Daniela Maria Riquelme
Meio ambiente e saúde humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental / Alexandre Lima Raslan
A aplicação do princípio da precaução no direito do consumidor e sua direta relação com o instituto do recall / Ednara Pontes de Avelar, Rafaela Granja Porto
Citation
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, n. 36, out./dez. 2008. 352 p.Subject
See also
-
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)
| jun. 2013 -
Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2005Enfrenta duas indagações que gravitam em torno do problema do acesso à justiça nos domínios do direito processual do trabalho em nosso ordenamento jurídico. Advertimos o leitor que não cuidaremos aqui dos conceitos de interesses metaindividuais, pois a tal respeito tratamos com profundidade em outra obra. Objetivamente, ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)
| dez. 2018 -
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 12, n. 24 (jul./dez. 2009)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | dez. 2009 -
Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014 -
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 9, n. 17 (jan./jun. 2006)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | jun. 2006










