• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Anatomia das faltas ao serviço no direito do trabalho brasileiro

    Pinto, José Augusto Rodrigues | out. 1983
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000402786
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Anatomia das faltas ao serviço no direito do trabalho brasileiro

    Pinto, José Augusto Rodrigues | out. 1983
    PDF (1Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191918
    Notas de conteúdo
    Importância do tema e proposta do trabalho -- As faltas ao serviço e o contrato individual de emprego: pessoalidade da prestação e sucessividade de trato -- Classificação das faltas ao serviço -- As faltas ao serviço e o poder disciplinar -- A justificação das faltas ao serviço por doença -- Natureza jurídica das faltas ao serviço -- Repercussões das faltas ao serviço: a) na prestação de empregado; b) no salário; c) na remuneração de repouso semanal remunerado; d) na remuneração das férias anuais; e) no tempo de serviço; f) na extinção do contrato -- Faltas ao serviço e falta grave de empregado estável
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 8, n. 45 (set./out. 1983)
    Fonte
    PINTO, José Augusto Rodrigues. Anatomia das faltas ao serviço no direito do trabalho brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 45, p. 43-61, set./out. 1983.
    Assunto
    Absenteísmo ; Contrato de trabalho ; Empregado, direitos e deveres
    RVBI
    000402786
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Cunha, Aluana Costa Itiberê da | fev. 2022
      A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2006
      Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional: um gravíssimo problema a desafiar uma solução urgente: para a efetiva proteção à saúde do trabalhador 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2010
      Desde a publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1 — Minas Gerais, no qual o Tribunal Pleno do E. STF reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para o conhecimento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alegoria da caverna e negociação habitual: contribuição à hermenêutica do artigo 482, c, da Consolidação das leis do trabalho 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | out. 2023
      [por] A capitulação da falta grave, caracterizada como justa causa na relação de emprego, está a exigir provas robustas. O ato de negociação habitual, apontado pelo diploma celetário, deve ser emoldurado com substanciais elementos, sobretudo voltados a romper com a lealdade na prestação e extirpar a dedicação ao serviço. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Clínica psicodinâmica do trabalho com magistrados trabalhistas: espaço de cooperação e mobilização 

      Chehab, Ana Cláudia de Jesus Vasconcellos | jun. 2023
      Apresenta os resultados da pesquisa que investigou a Psicodinâmica do Trabalho dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, utilizando a metodologia da Clínica Psicodinâmica do Trabalho preconizada por Christophe Dejours, em todas as suas etapas e fases. Participaram do estudo 13 magistrados trabalhistas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023
      A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões jurídicas da covid-19 no repouso semanal remunerado: a controvérsia trazida pela Lei nº 14.128/2021 

      Silva, José Elias | jun. 2023
      Analisa as normatizações referentes ao período de justificação das faltas, relacionadas à covid-19, para evitabilidade da supressão da remuneração do descanso semanal. Utilizou-se, no decorrer do texto, pesquisa legislativa sobre a evolução das tratativas, tanto no poder executivo, como no poder legislativo, analisando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé 

      Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010
      O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.