Artigo de periódico
O particularismo da execução trabalhista: princípios e seções especializadas
Artigo de periódico
O particularismo da execução trabalhista: princípios e seções especializadas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191655Notes de contenu
O mapeamento do tema -- A importância dos princípios no direito -- Os princípios da execução trabalhista em espécie: Da igualdade de tratamento das partes perante a lei (CR/88, art. 5º, caput). Da natureza real. Da limitação expropriatória. Da utilidade para o credor. Da não prejudicialidade do devedor. Da especificidade. Da responsabilidade pelas despesas processuais. Do não aviltamento do devedor. Da livre disponibilidade do processo pelo credor -- A controvérsia sobre a execução de ofício e a reforma trabalhista -- As Seções especializadas em execução trabalhista nos tribunais: as experiências do Paraná, do Rio Grande do Sul e do CearáIn
Source
GUNTHER, Luiz Eduardo. O particularismo da execução trabalhista: princípios e seções especializadas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 100, p. 38-55, jun. 2021.GUNTHER, Luiz Eduardo. O particularismo da execução trabalhista: princípios e seções especializadas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 96-121, maio 2023.
