Artigo de periódico
Disposições especiais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191623Itens relacionados
Notas de conteúdo
Marítimos: Período aquisitivo. Período de concessão. Suspensão das férias. Remuneração. Acumulação. Retorno. Anotação -- Das penalidades -- Da vigência da leiIn
Fonte
NEME, Oswaldo. Disposições especiais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 49-52, jul./ago. 1977Veja também
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A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
[por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ... -
Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ... -
Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Instrução Normativa n. 2, de 14 de setembro de 2016
Estabelece orientações aos Tribunais Regionais do Trabalho sobre os critérios para a base de cálculo adequada para determinar a proporcionalização do adicional de férias quando houver alteração da remuneração no mês de férias. -
Resolução Administrativa n. 2556, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 22 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO de concessão de férias, no período de 13 de junho a 1º de julho de 2024; e de prorrogação da convocação da Exma. Sra. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante ... -
Resolução Administrativa n. 2553, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de férias, no período de 16 a 18 de março de 2024; e prorrogação da autorização para afastamento do país até o dia 18 de março de 2024. -
A não concessão de férias a empregado terceirizado em decorrência da substituição de empresa prestadora de serviços terceirizados e sua continuidade laboral para o mesmo tomador de serviços
[por] Trata da apresentação de texto de proposta de anteprojeto de lei, a ser inserida na regulamentação dos direitos dos empregados terceirizados, a fim de que seja possível usufruírem as férias, por se tratar de matéria de direito. Frequentemente o empregado terceirizado não usufrui o direito em decorrência dos vários ...
