Artigo de periódico
Trabalho intermitente
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Trabalho intermitente
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191358Table of contents
Origens -- (In)Compatibilização com elementos constitutivos da relação de emprego -- Posição enciclopédica -- Constitucionalidade e contraste com a jurisprudência -- Forma e conteúdo -- Garantias salariais mínimas -- Âmbito de aplicação -- Convocação do empregado -- Resposta ou não resposta da convocação -- Efeitos da recusa à convocação -- Períodos de inatividade -- Pagamento de salário -- Previdência social -- Férias -- Extinção contratualIn
Citation
SOUZA, Rodrigo Trindade de. Trabalho intermitente. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 422, p. 43-74, fev. 2019.See also
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Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
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Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ... -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
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Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida
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A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho
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Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Direito da antidiscriminação e sua aplicação no instituto da equiparação salarial no âmbito do trabalho feminino
[por] Os direitos trabalhistas da classe feminina evoluíram e a Constituição federal de 1988 foi um grande marco nessa evolução. Porém, mesmo com a positivação das regras de equiparação salarial, fazem-se necessárias medidas mais rígidas e eficazes para quem descumprir as normas legais. Nesse viés, recentemente a Lei ...
