Artigo de periódico
Trabalho intermitente
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Trabalho intermitente
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191358Table of contents
Origens -- (In)Compatibilização com elementos constitutivos da relação de emprego -- Posição enciclopédica -- Constitucionalidade e contraste com a jurisprudência -- Forma e conteúdo -- Garantias salariais mínimas -- Âmbito de aplicação -- Convocação do empregado -- Resposta ou não resposta da convocação -- Efeitos da recusa à convocação -- Períodos de inatividade -- Pagamento de salário -- Previdência social -- Férias -- Extinção contratualIn
Citation
SOUZA, Rodrigo Trindade de. Trabalho intermitente. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 422, p. 43-74, fev. 2019.See also
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Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
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Direito da antidiscriminação e sua aplicação no instituto da equiparação salarial no âmbito do trabalho feminino
[por] Os direitos trabalhistas da classe feminina evoluíram e a Constituição federal de 1988 foi um grande marco nessa evolução. Porém, mesmo com a positivação das regras de equiparação salarial, fazem-se necessárias medidas mais rígidas e eficazes para quem descumprir as normas legais. Nesse viés, recentemente a Lei ... -
O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano
[por] O contrato de trabalho padrão é firmado entre as partes por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato o empregado, além de ter seu ganho previsto, vai se especializando e melhorando a qualidade do seu serviço, e, pensando em conhecimento, é interessante que tal trabalhador fique mais tempo na empresa, pois há ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho
A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ... -
Participação nos lucros como fator democrático no ambiente de trabalho
[por] Surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema produtivo atual que, por natureza, apresenta uma disputa entre salário e lucro, há mecanismos no ordenamento jurídico que possibilitem uma melhor distribuição de renda e maior participação dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito corporativo? Diante ... -
Anacronismos na legislação previdenciária
Enfoca normas legais, administrativas e procedimentos previdenciários superados pela passagem do tempo e que criam enorme e inútil desconforto para os beneficiários, muitos dos quais podendo ser revistos por simples decisão do MPS. -
O assédio moral nas relações de emprego
O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ... -
Repensando o termo de ajustamento de conduta (TAC): vicissitudes de sua desconstituição
Quem for identificado pelo Ministério Público, em procedimento ou inquérito civil público, descumprindo a lei de forma generalizada, pode firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a cumprir as exigências legais, sob pena de multa. O compromisso na esfera administrativa visa a recompor espontaneamente ... -
Contrato intermitente: reflexões e avanços necessários
[por] Analisa o instituto do contrato intermitente, novidade que deriva do zero hour contract, do direito comparado, e foi introduzida no direito do trabalho brasileiro no bojo do processo de reforma trabalhista instaurado em 2017. Apresenta-se os contornos gerais do instituto e se indicam as principais deficiências em ...
