Artigo de periódico
Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários: dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva
Artigo de periódico
Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários: dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva
Propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ao direito coletivo do trabalho os conceitos clássicos da cláusula de condição suspensiva e da cláusula de condição resolutiva.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/185782Related items
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6363/DF, de 11 de abril de 2020
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Citation
SILVA, Homero Batista Mateus da. Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários: dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 25, p. 314-323, 2021.See also
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