Artigo de periódico
A terceirização e a jurisprudência
Examina a posição da Jurisprudência Trabalhista frente à "terceirização", fenômeno consistente na contratação, por determinada empresa, de serviços de terceiro, para suas atividades-meio.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183142In
Referencia bibliográfica
BARROS, Alice Monteiro de. A terceirização e a jurisprudência. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 80, p. 3-15, dez. 1992.Ítems relacionados
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A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
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É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
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Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
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O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão
Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin
Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ... -
O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ... -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
