Artigo de periódico
A terceirização e a jurisprudência
Examina a posição da Jurisprudência Trabalhista frente à "terceirização", fenômeno consistente na contratação, por determinada empresa, de serviços de terceiro, para suas atividades-meio.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183142In
Referencia bibliográfica
BARROS, Alice Monteiro de. A terceirização e a jurisprudência. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 80, p. 3-15, dez. 1992.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão
Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ... -
A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST
Estuda a responsabilidade da Administração Pública diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada que presta serviços, observando o disposto na Lei de Licitações e a nova redação da Súmula 331 do TST. Aborda aspectos relevantes sobre o fenômeno da terceirização de mão de obra, mormente no que se refere ... -
Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
Investiga a caracterização, hipóteses e efeitos da terceirização trabalhista, à luz da interpretação, que a doutrina e a jurisprudência conferem ao fenômeno frente aos princípios e regras que compõem o ordenamento jurídico, os problemas jurídicos que ainda persistem, notadamente quanto à diferenciação entre atividade-meio ... -
Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
Apresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais. -
A terceirização sob enfoque da nova jurisprudência do STF
Discorre sobre os aspectos da terceirização e efeitos das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante da elasticidade de interpretação e aplicabilidade da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/2017). Argumenta que as relações de trabalho devem primeiro ser entendidas a partir do mundo fático para então ...
