Artigo de periódico
Covid-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de distanciamento social e quarentena
Artigo de periódico
Covid-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de distanciamento social e quarentena
Analisa as possibilidades de revisão de acordos judiciais trabalhistas homologados em razão da pandemia do coronavírus.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180791Notas de contenido
O acordo judicial trabalhista: A possibilidade de revisão do pactuado na perspectiva do direito material. A possibilidade de revisão do pactuado na perspectiva do direito processualIn
Referencia bibliográfica
ASSUNÇÂO, Carolina Silva Silvino. Covid-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de distanciamento social e quarentena. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 551-574, jul. 2020.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
As repercussões da pandemia do coronavírus no mundo do trabalho
A pandemia do coronavírus deflagrou uma crise sanitária e econômica sem precedentes na história mundial recente. A rápida e exponencial propagação do vírus, resultando no surto da Covid-19, culminou na decretação do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, afetando praticamente todos os países. ... -
A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo: uma contribuição à reestruturação socioeconômica
[por] Propõe reflexões teóricas para justificar a viabilidade da revisão judicial de acordos judicialmente homologados, nos quais previstas obrigações para cumprimento futuro. Para tanto, consideram, essencialmente, a incidência da teoria da imprevisão, materializada na cláusula rebus sic stantibus, que é implícita a ... -
A revisão e a suspensão dos acordos trabalhistas em tempos de pandemia: aspectos materiais e processuais
[por] Elucida a possibilidade da revisão e suspensão dos acordos trabalhistas durante o período de pandemia da COVID-19. Para isso, a análise pervagará pela natureza jurídica das avenças homologadas na Justiça do Trabalho e os meios de sua extinção. Ademais, por meio do método dedutivo serão analisadas as teorias da ...
