Artigo de periódico
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Artigo de periódico
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Demonstra que a prevenção de riscos laborais funciona como um passo prévio para a tutela do meio ambiente, uma vez que, tanto a política ambiental, como as normas preventivas em matéria de saúde laboral partem do mesmo princípio básico, qual seja, a ação preventiva cujo critério de atuação é o exercício da cidadania, que se materializa no âmbito empresarial através da autonomia coletiva. Isto porque em ambos os casos se tutela direitos coletivos em sentido amplo.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174255Notas de contenido
A natureza jurídica do meio ambiente como bem -- O meio ambiente como interesse difuso -- A cidadania ambiental a prevenção de riscos laborais -- A prevenção de riscos laborais como instrumento de prevenção do dano ambiental -- A autonomia coletiva como instrumento regulador da defesa ambientalIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 65-80, abr./jun. 2004.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Trabalho penoso e direito do trabalho
A Lei 6.938/81, ao inaugurar a política nacional do meio ambiente, define no seu art. 3º, inciso I, que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. É composto, ainda, por diversos ... -
Saúde e segurança do trabalhador e "novas" relações de trabalho
[por] Desde os tempos mais remotos, as pessoas mantiveram estreita relação com o meio ambiente, do qual depende a sua sobrevivência por meio do trabalho que realizam. No Brasil, apesar de uma extensa e avançada legislação ambiental, inclusive relativa ao meio ambiente de trabalho, os números de acidentes de trabalho são ... -
A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador
Analisa a proteção à saúde do trabalhador, bem como ao meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, especialmente no que toca à prevenção da perda auditiva no meio ambiente do trabalho como um direito humano e fundamental do trabalhador e como responsabilidade do empregador. Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ... -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
Saúde mental e relações de trabalho na indústria 4.0: uma análise do suicídio por sobrecarga laboral
[por] Analisa o impacto da integração de tecnologias avançadas e das mudanças nas condições de trabalho promovidas pela Indústria 4.0 na saúde mental dos trabalhadores, identificando os principais fatores que contribuem para a sobrecarga laboral e o aumento do risco de suicídio. A revolução da Indústria 4.0, marcada pela ... -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ...
