Artigo de periódico
A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/170995Artículos relacionados
Notas de contenido
A Consolidação das Leis do Trabalho ou o Código de processo civil? -- O mandado de segurança -- A lei de execução fiscal -- Relação de trabalho e de emprego e a nova competência materialIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
MENEZES, Cláudio Armando Couce de; BORGES, Leonardo Dias. A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 3, p. 300-308, mar. 2005.MENEZES, Cláudio Armando Couce de; BORGES, Leonardo Dias. A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 118, p. 28-43, abr./jun. 2005.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 de novembro de 2017
[por] Analisa o regramento dado pela Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP 808/2017, ao dano extrapatrimonial trabalhista. São abordados os arts. 233-A a 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados em virtude da Reforma Trabalhista, assim como as possíveis interpretações que podem ser conferidas a eles. ... -
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ... -
Breves notas sobre a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho
[por] Analisa o procedimento de homologação de acordo extrajudicial introduzido pela Lei n. 13.467/2017, lei da reforma trabalhista, iniciando por um enquadramento do procedimento dentro das normas relativas à competência da Justiça do Trabalho, bem como pela natureza jurídica do procedimento em questão. Há, ainda, uma ...
