• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    Periódico

    Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 136 (jun. 2012)

    jun. 2012
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    RVBI
    in00001174972
    000593784
    Collection
    • Revistas3428

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 136 (jun. 2012)

    jun. 2012
    PDF (1Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168911
    Périodicité
    Mensal
    Contenu
    A prescrição da pretensão ressarcitória do Estado – Exegese do art. 37, § 5º, da Constituição Federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos Tribunais de Contas / Marcia Pelegrini
    Execução contra estatais prestadoras de serviços públicos exclusivos / Carlos Leonardo Souza dos Santos
    A suspensão dos direitos políticos – Lei de Improbidade Administrativa e Lei da Ficha Limpa / Gina Copola
    Apontamentos sobre o direito líquido e certo no mandado de segurança / Rodrigo Mello da Motta Lima
    A profanação do interesse público no Estado Democrático de Direito – Por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados / Renato de Abreu Barcelos
    Das questões que envolvem a importância e a aplicabilidade prática do Processo de Execução / Thaís Chaves Pedro Ferreira
    Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 28) / Antônio Flávio de Oliveira
    Source
    FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 12, n. 136, jun. 2012. 149 p.
    Sujet
    Direito administrativo, periódico
    RVBI
    in00001174972
    000593784
    Collection
    • Revistas3428

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 112 (jun. 2010) 

      | jun. 2010
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 996 (out. 2018) 

      | out. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 21 (abr./jun. 2022) 

      | jun. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04 

      Jesus, Ricardo Henrique de | jan. 2006
      Aplicar a jurisdição do trabalho naquilo em que haja competência para se exercer o direito de ação em busca de se ver um interesse juridicamente tutelado, não é interesse só daqueles que estão inseridos no pacto laboral, mas sim do próprio Estado Juiz, que se transpõe além do interesse e bem pessoal daquele que está sendo ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 10, n. 36 (jan./mar. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2012
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Periódico

      A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 12, n. 50 (out./dez. 2012) 

      Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1043 (set. 2022) 

      | set. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Fazenda Pública no processo do trabalho 

      Krauspenhar, Rogério | set. 2005
      No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 10, n. 38 (abr./jun. 1985) 

      | jun. 1985

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.