• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicos

    Mattos, Viviann Brito et al. | set. 2019
    Thumbnail

    PDF (764Kb)

    RVBI
    001160787
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicos

    Mattos, Viviann Brito et al. | set. 2019
    PDF (764Kb)

    [por] Estuda a responsabilidade na sucessão, na esfera juslaboral, a partir da nova normatização celetista do instituto, dada pelos arts. 10-A e 448-A da CLT, visando analisar a responsabilidade do sucessor nos contratos administrativos de concessão e permissão.
     
    [eng] The present work has as scope the study of the responsibility in the succession, in the juslaboral sphere, starting from the new normatization of the institute, given by articles 10-A and 448-A of the CLT, aiming to analyze the responsibility of the successor in administrative contracts of concession and permission.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165813
    Autoria
    Mattos, Viviann Brito
    Pinto, Diego Freitas Leite
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    A reforma trabalhista: um novo olhar sobre a responsabilidade trabalhista na sucessão empresarial e de empregadores nos contratos de concessão e permissão: A sucessão empresarial e de empregadores. A responsabilidade trabalhista na sucessão empresarial e de empregadores. A sucessão empresarial e os contratos de concessão e permissão
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 3 (jul./set. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 10-A; art. 448-A
    Brasil. Código civil (2002), art. 1003; art. 1032; art. 1142; art. 1146; art. 1148
    Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 31; art. 35; art. 38
    Fonte
    MATTOS, Viviann Brito; PINTO, Diego Freitas Leite. A responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicos = Labor liability in succession in contracts for the concession of public services. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 3, p. 205-228, jul./set. 2019.
    Assunto
    Sucessão trabalhista, Brasil ; Concessão de serviços públicos, Brasil ; Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Sócio, responsabilidade, Brasil ; Sucessão empresarial, Brasil
    RVBI
    001160787
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral: uma análise jurisprudencial 

      Ferreira, Renata Hellwig | maio 2015
      [por] Analisa a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o instituto da sucessão trabalhista opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | mar. 2019
      [por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Insegurança jurídica nas relações trabalhistas no agronegócio 

      Falcão, Flávia Simões | jun. 2025
      Analisa os impactos da insegurança jurídica nas relações trabalhistas no setor do agronegócio, considerando as implicações tanto para a previsibilidade e gestão empresarial dos empregadores quanto para a proteção e os direitos dos trabalhadores, bem como a efetividade da legislação vigente e as transformações advindas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O benefício da gratuidade da justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição 

      Fernandes, Igor dos Reis; Araújo Júnior, Francisco Milton | nov. 2013
      [por] Aborda a temática da concessão do benefício da gratuidade da justiça ao empregador na Justiça do Trabalho a partir da ótica da garantia constitucional do direito fundamental ao amplo acesso à justiça, de modo a realizar uma abordagem crítica do art. 2º, § 1º, Resolução n. 66/2010, do CSJT, como também fixa os limites ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista do tabelião 

      Costa, Flávio Luiz da | maio 2024
      [por] A atuação do tabelião rememora o período histórico anterior à vinda da família real ao Brasil, desde os idos do século XVI, e que até então tem prestado serviços relevantes à nação em virtude de sua complexidade. A qual foi igualmente recepcionada por normas de ordem material e processual contemporâneas às necessidades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) 

      Machado, Raimar; Lamb, Nairo Venício Wester | jun. 2020
      [por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Histórico das leis trabalhistas nos séculos XIX e XX e a Consolidação das leis trabalhistas 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Bacelar, Anselmo; Mansur, Maria Júlia Ferreira | maio 2023
      [por] O âmbito trabalhista está sempre passando por mudanças, seja com a forma de realização do trabalho com a inserção de novas ferramentas e tecnologias ou seja com as mudanças relativas à própria regulamentação do labor. No caso das mudanças legislativas, percebe-se que as alterações não são lineares - há momentos em ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 3 (jul./set. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019
      [por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.