Ver item 
Artigo de periódico

Controle de constitucionalidade e ação civil pública

Santos, Ronaldo Lima dos | nov. 2012
Thumbnail


Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/164413
Itens relacionados
Brasil. Constituição (1988)
Notas de conteúdo
Sistema de controle de constitucionalidade -- Diferenças entre ação civil pública e ação direta de inconstitucionalidade -- Controle de constitucionalidade e ação civil pública -- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho
In
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 11 (nov. 2012)
Faz referência a
Brasil. Código de processo civil (1973), art. 469, III
Fonte
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Controle de constitucionalidade e ação civil pública. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 11, p. 1293-1298, nov. 2012.
Assunto
Controle de constitucionalidade ; Ação civil pública, aspectos constitucionais, jurisprudência ; Ação civil pública, aspectos constitucionais, legislação ; Ação civil pública, aspectos constitucionais ; Ação direta de inconstitucionalidade ; Coisa julgada, aspectos constitucionais ; Interesse coletivo, proteção ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial
RVBI
000955114
Coleção
Estatísticas
Dados técnicos