Técnica da tutela específica de prestações de fazer e de não fazer no âmbito do processo do trabalho

Teixeira, Sergio Torres

Artigo de periódico

Teixeira, Sergio Torres | 2018

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Examina os impactos gerados pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a tutela jurisdicional de prestações de fazer e não fazer no âmbito das relações de trabalho.

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162274

Peculiaridades das prestações de fazer e de não fazer no âmbito das relações de trabalho -- Disciplina da CLT relacionada à tutela específica de prestações de fazer e de não fazer -- Disciplina da tutela específica de prestações de fazer e de não fazer na Lei n. 13.105, de 2015 de (CPC/2015), e sua aplicabilidade no âmbito do modelo processual trabalhista

In

Revista do TRT6: n. 44 (2018)

Refers to

Brasil. Código de processo civil (2015), art. 498; art. 499; art. 500; art. 501; art. 536; art. 537; art. 814; art. 815; art. 816; art. 817; art. 818; art. 819; art. 820; art. 821; art. 822; art. 823

Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 137; art. 496; art. 659, IX, X; art. 729

Citation

TEIXEIRA, Sergio Torres. Técnica da tutela específica de prestações de fazer e de não fazer no âmbito do processo do trabalho. Revista do TRT6, Recife, n. 44, p. 232-268, 2018.

Subject

Tutela jurisdicional, Brasil ; Obrigação de fazer, Brasil ; Obrigação negativa, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Brasil. Código de processo civil (2015)

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