• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Técnica da tutela específica de prestações de fazer e de não fazer no âmbito do processo do trabalho

    Teixeira, Sergio Torres | 2018
    Thumbnail

    PDF (307Ko)

    RVBI
    001157905
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Técnica da tutela específica de prestações de fazer e de não fazer no âmbito do processo do trabalho

    Teixeira, Sergio Torres | 2018
    PDF (307Ko)

    Examina os impactos gerados pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a tutela jurisdicional de prestações de fazer e não fazer no âmbito das relações de trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162274
    Notes de contenu
    Peculiaridades das prestações de fazer e de não fazer no âmbito das relações de trabalho -- Disciplina da CLT relacionada à tutela específica de prestações de fazer e de não fazer -- Disciplina da tutela específica de prestações de fazer e de não fazer na Lei n. 13.105, de 2015 de (CPC/2015), e sua aplicabilidade no âmbito do modelo processual trabalhista
    In
    Revista do TRT6: n. 44 (2018)
    Se réfère à
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 498; art. 499; art. 500; art. 501; art. 536; art. 537; art. 814; art. 815; art. 816; art. 817; art. 818; art. 819; art. 820; art. 821; art. 822; art. 823
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 137; art. 496; art. 659, IX, X; art. 729
    Source
    TEIXEIRA, Sergio Torres. Técnica da tutela específica de prestações de fazer e de não fazer no âmbito do processo do trabalho. Revista do TRT6, Recife, n. 44, p. 232-268, 2018.
    Sujet
    Tutela jurisdicional, Brasil ; Obrigação de fazer, Brasil ; Obrigação negativa, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Brasil. Código de processo civil (2015)
    RVBI
    001157905
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O controle de constitucionalidade sobre a regra trabalhista da prescrição quinquenal total e a garantia individual dos prazos prescricionais como cláusula pétrea 

      Cioffi, Leandro | mar. 2019
      Aborda o tema da prescrição trabalhista, concentrando-se especificamente sobre a análise de uma regra instituída pela reforma trabalhista, que é a da prescrição quinquenal total sobre créditos de direitos contratuais de prestações sucessivas, em face de preceitos constitucionais de direitos fundamentais do trabalhador ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 241 (mar. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária 

      Gonçalves, Gilmara Valéria; Salvador, Sergio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente | ago. 2024
      [por] Enfrenta a temática que envolve a responsabilização civil material e imaterial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gestor das prestações previdenciárias do complexo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com seus beneficiários, no cenário de vazamento de dados, com a exposição indevida da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista 

      Paroski, Mauro Vasni | set. 2008
      Discute a possibilidade da constrição judicial, nos casos de bens gravados com alienação fiduciária, em execução trabalhista, quando de outros bens não dispõe o executado, alcançando o próprio bem ou direitos sobre ele. O tema será centrado nos bens adquiridos pelo devedor, com transferência de domínio em favor do credor ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 250 (dez. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 245 (jul. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 252 (fev. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 44, n. 292 (jun. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2019
      [por] O pretexto de laicidade do Estado não exclui, como se vê no preâmbulo da Constituição da República, a valorização dos ideários religiosos. A atividade desenvolvida, sob o predicado de devoção e crença, não está, como regra, tipificada como relação de emprego. A ausência de onerosidade nas prestações religiosas, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.