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    Artigo de periódico

    Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista

    César, João Batista Martins et al. | jun. 2019
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    Artigo de periódico

    Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista

    César, João Batista Martins et al. | jun. 2019
    PDF (949Kb)

    [por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, conceituar-se-á o dano existencial, com a exposição dos requisitos necessários para a sua configuração. Por fim, analisar-se-á o dano existencial na novel legislação trabalhista.
     
    [eng] The accident at work is an event that has serious negative repercussions, especially in the life of the worker. In view of this context, the possibility of causing existential damage from the labor claim is analyzed. For this, the existential damage is conceptualized, with the exposure of the necessary requirements for its configuration. Finally, the existential damage in the novel labor legislation is analyzed.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/161511
    Authors
    César, João Batista Martins
    Monti Junior, Carlos Eduardo
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    Table of contents
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    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-G
    Citation
    CÉSAR, João Batista Martins; MONTI JUNIOR, Carlos Eduardo. Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista = Brief considerations on existential damage arising from diseases and accidents at work in the light of recent changes in labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 28-53, abr./jun. 2019.
    Subject
    Dano existencial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
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