Artigo de periódico
O aviso-prévio proporcional
| dc.contributor.author | Nascimento, Amauri Mascaro | |
| dc.contributor.author | Massoni, Túlio de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-02T21:03:42Z | |
| dc.date.available | 2019-08-02T21:03:42Z | |
| dc.date.issued | 2012-01 | |
| dc.identifier.citation | NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MASSONI, Túlio de Oliveira. O aviso-prévio proporcional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 1, p. 7-16, jan. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/159952 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao prazo de aviso-prévio concedido ao empregador e ao empregado no direito da Alemanha, Argentina, Espanha, França e Portugal | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A perspectiva normativa e conceitual -- O princípio da irretroatividade das leis: A lei de regência é a da época da celebração do contrato de trabalho -- O problema da assimetria de regimes -- Manutenção das regras do art. 488 da CLT: o tempo de procura de emprego -- Regras da proporcionalidade e impossibilidade de fracionamento | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.506, de 11 de outubro de 2011 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 1 (jan. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-10-11;12506 | pt_BR |
| dc.subject | Aviso-prévio, legislação, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aviso-prévio, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Irretroatividade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O aviso-prévio proporcional | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 488 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 944685 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104985 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
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