Artigo de periódico
O teletrabalho após a reforma trabalhista
Artigo de periódico
O teletrabalho após a reforma trabalhista
[por] Estuda a figura do teletrabalho. Examina-se o seu surgimento e a sua importância para o mundo do trabalho, apontando, criticamente, a legislação pertinente ao tema atualmente em vigor no Brasil. [eng] This text is intended to study the figure of teleworking. It examines its emergence and its importance for the world of work, critically pointing out the legislation pertinent to the theme currently in force in Brazil.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/159090Notas de contenido
Realidade de expectativas -- O teletrabalho de lege lata -- Perspectivas e esperançasIn
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Referencia bibliográfica
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. O teletrabalho após a reforma trabalhista = Telework after the labor reform. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 200, p. 135-144, abr. 2019.Ítems relacionados
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Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ... -
O teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhista
Discorre sobre a regulamentação do teletrabalho no texto da reforma trabalhista e sua capacidade de gerar instrumentos jurídicos hábeis para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Emprega-se o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com pesquisa em material bibliográfico ... -
Caracterização do teletrabalho no ordenamento pátrio e aplicação da norma no teletrabalho transnacional e no teletrabalho transregional
[por] A Lei n. 13.467/2017, Reforma de 2017, introduziu diversas alterações à CLT. Destaca-se a constituição do marco regulatório do teletrabalho. O artigo compreende quatro seções. Na primeira, examina-se o conceito de teletrabalho, inclusive a partir da distinção de figuras afins. Na segunda, relacionam-se seus ... -
Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira
[por] Parte de um estudo histórico sobre o teletrabalho, restabelecendo suas raízes a partir da experiência de Chappe. Conceitua o instituto, alinhando seus elementos essenciais e passa a comentar cada um dos dispositivos inseridos no novel "Capítulo II-A" da Consolidação das Leis do Trabalho, que passa a albergar os ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Novedades en el contrato fijo-discontinuo tras la reforma laboral
[spa] En el presente trabajo se analizan las modificaciones introducidas tras la reforma laboral operada por el Real decreto-ley 32/2021, de 28 de diciembre, en el régimen jurídico del contrato de trabajo indefinido de carácter fijo-discontinuo previsto actualmente en el artículo 16 del Estatuto de los trabajadores. En ... -
Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos
[por] Identifica as mudanças trazidas com a reforma trabalhista em relação à liquidação dos pedidos na petição inicial, em cuja ausência não decorrerá em imediata extinção do feito, considerando-se as fontes subsidiárias e supletivas aplicadas ao direito do trabalho, tal como o Código de processo civil, havendo sua ... -
Perspectivas do teletrabalho como forma de harmonização do interesse de empregados e empregadores
[por] Traça um panorama sobre a regulamentação do teletrabalho, trazendo aspectos do Direito Internacional, notadamente da Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Direito Comparado, trazendo referências do Direito Português, e das normas Consolidadas anteriores e posteriores ... -
As faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017
[por] Estuda o teletrabalho, sob o foco da jornada de trabalho. Inicialmente, a análise de tal instituto perpassará sobre os aspectos históricos, sociais e jurídicos e sobre as suas vantagens e desvantagens. Serão tecidas as visões de sociólogos, economistas e juristas a partir de terminologias como "tempo livre" e ... -
Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras
[por] Modalidade baseada na utilização de tecnologias da informação e comunicação e vista como uma irresistível tendência para o futuro, o teletrabalho ganhou ainda mais destaque a partir da pandemia de Covid-19. Considerando tal contexto, objetiva-se analisar se e como a regulamentação existente no direito brasileiro ...
